ACQUISITION OF REAL ESTATE BY FOREIGNERS

1. ACQUISITION OF REAL ESTATE BY FOREIGNERS The first step for a foreigner to buy real estate in Brazil is to obtain a CPF (Individual Tax Payer registration) number at any local Internal Revenue office (for further information access http://www.receita.fazenda.gov.br or call 0300-780300). When buying real estate in urban areas, a foreigner needs to present … Continue lendo →

E MAIS UMA VEZ VOCÊ ACREDITOU EM OUTRO MMN, AGORA NA PUBLIKA BRASIL

Mais uma empresa de marketing multinível prejudica inúmeros associados, aqui vai uma dica de como proceder diante deste caso. Continue lendo →

VISTO PERMANENTE NO BRASIL PARA COMPRA DE IMÓVEL

MODALIDADES DE VISTO PARA IMIGRAR AO BRASIL – FORMAS DE LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS NO BRASIL A permanência legal dos estrangeiros no Brasil é regulada de forma generica e precípua pela Constituição Federal Brasileira; e, de forma específica, pelo “Estatuto do Estrangeiro” (Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980), bem como, por tratados, convenções … Continue lendo →

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR ESTRANGEIROS NO BRASIL

A primeira providência para um estrangeiro adquirir imóveis no Brasil é obter o número de CPF em alguma unidade da Receita Federal. Na aquisição de imóvel urbano por estrangeiro será necessário a apresentação do CPF, passaporte, comprovante de residência do país e certidão de nascimento ou casamento (estas com tradução juramentada). Na aquisição de imóvel … Continue lendo →

CUIDADOS NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS POR BRASILEIROS RESIDENTES FORA DO BRASIL

É brasileiro ou estrangeiro e está pensando em comprar uma casa, um apartamento pronto, na planta ou um terreno e encontra-se fora do Brasil? Para você brasileiro os empecilhos se dão pela distância e desconhecimento da lei, já para o estrangeiro as dificuldades ganham corpo seja pela língua nativa, pela lei que vige a aquisição … Continue lendo →

AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA TELEX FREE NO JEC

Pessoal, diante dos pedidos que recebo nas mensagens tanto de advogados quanto de divulgadores que entram com ação sem auxílio de advogado, posto outra petição inicial, esta também teve sua tutela antecipada deferida pelo Juiz. Façam bom uso!!! Já que a outra petição inicial está com cerca de 43.500 visualizações desde que foi postada e … Continue lendo →

TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA EM AÇÃO JUDICIAL CONTRA A TELEX FREE PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES

Retiramos o nome da parte por exigência da mesma. Note-se que foi concedida tutela antecipada no valor de R$ 45.000,00 reais, quem disse que era impossível ai está! Até quando vai ficar aguardando a Justiça desbloquear a Telex Free se sabemos que é praticamente impossível que isto aconteça, seja pela falta de legislação, indícios de … Continue lendo →

AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA TELEX FREE

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO MARIA MARIA JOÃO, inscrita no CPF sob o n.º ….., e Registro Civil n°…., residente e domiciliada na Rua das Flores n.º ….., Bairro ……, Cidade ….., Estado ….., CEP ….., por intermédio de … Continue lendo →

BBOM É PIRÂMIDE FINANCEIRA DIZEM JUSTIÇA E MINISTÉRIO PÚBLICO… SÓ QUE NÃO!!!

Criou-se um modismo no Brasil de um mês atrás até os dias de hoje pelo Ministério Público em dizer que todo MMN (Marketing Multinível) é na verdade uma pirâmide financeira, verdadeiramente umas até são e o fazem isto de forma escancarada e continuam fazendo livres e desimpedidas de qualquer embaraço judicial, outras, com um produto … Continue lendo →

E AGORA QUE O PLANO (A) TÁ QUASE AFUNDANDO, O QUE FAZER?

Foram muitas ponderações, contas, de como conseguir o dinheiro, pedir emprestado a mãe, tio, primo, consignado ou agiota, vender a moto, o carro ou até a casa, muitos planos, perde-se noites sem dormir sonhando com o que fará com os ganhos, viagens, carros, casa nova! Assim, muitos entraram em um dos muitos MMNs que se … Continue lendo →